Ata da 4ª Sessão Ordinária Virtual da CAUN - 27/04/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 4ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 27/04 até 06/05), realizada no dia 27 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JOÃO EGMONT, ALFEU MACHADO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, FÁBIO MARQUES, substituindo a DESA. MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS, HECTOR VALVERDE SANTANNA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, JOSÉ FIRMO, SANDRA REVES, ROBERTO FREITAS, CARLOS PIRES, SÉRGIO ROCHA E FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0726299-30.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME
0743054-32.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: RECLAMAÇÃO CONHECIDA E JULGADA PROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME
RETIRADOS DE PAUTA
0701150-32.2025.8.07.0000
0754934-21.2025.8.07.0000
0702421-42.2026.8.07.0000
0702425-79.2026.8.07.0000
A sessão foi encerrada no dia  06 de maio de 2026 às 13:48:54 Eu, RODRIGO MONTEIRO PEREIRA, Secretário de Sessão da Câmara de Uniformização, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

RODRIGO MONTEIRO PEREIRA
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 15/05/2026