Ata da 6ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Câmara Cível - 04/05/2026
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 6ª Sessão Ordinária Virtual (período de 04/05 a 12/05), realizada no dia 04 de maio de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS FILHO, ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANGELO PASSARELI, GISELLE ROCHA RAPOSO, CARLOS MARTINS, LEONOR AGUENA, JANSEN FIALHO, MARILIA SAMPAIO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0735401-13.2024.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME
0732656-26.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO REJEITADO. PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. DECISÃO UNÂNIME
0736627-19.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. AÇÃO RESCISÓRIA CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME
0743760-15.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. AÇÃO RESCISÓRIA ADMITIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME
0746514-27.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E DENEGADA A SEGURANÇA. PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. DECISÃO UNÂNIME
0752958-76.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0753293-95.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0703272-81.2025.8.07.9000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E DENEGADA A SEGURANÇA. DECISÃO UNÂNIME
0755417-51.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
0755806-36.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E DENEGADA A SEGURANÇA. PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. DECISÃO UNÂNIME
0755814-13.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E DENEGADA A SEGURANÇA. PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. UNÂNIME
0755956-17.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0756543-39.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME
0756741-76.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0756892-42.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E DENEGADA A SEGURANÇA. PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. DECISÃO UNÂNIME
0700165-29.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINARES REJEITADAS. MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E DENEGADA A SEGURANÇA. DECISÃO UNÂNIME
0700673-72.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA ADMITIDO E DENEGADA A SEGURANÇA. DECISÃO UNÂNIME
0701155-20.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0701164-79.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0701239-21.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINARES REJEITADAS. MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E CONCEDIDA A SEGURANÇA. PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. DECISÃO UNÂNIME
0701452-27.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA ADMITIDO E DENEGADA A SEGURANÇA. UNÂNIME
0701575-25.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINARES REJEITADAS. MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E CONCEDIDA A SEGURANÇA. UNÂNIME
0702130-42.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0702509-80.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E CONCEDIDA A SEGURANÇA. DECISÃO UNÂNIME
0702752-24.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0705808-65.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0706016-49.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0706573-36.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0707048-89.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0708021-44.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME
0708662-32.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0708690-97.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0700508-88.2026.8.07.9000
PROCLAMAÇÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA CONCESSIVA DE TUTELA PROVISÓRIA REFERENDADA POR UNANIMIDADE
0710297-48.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0710399-70.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA CONCESSIVA DE TUTELA PROVISÓRIA REFERENDADA POR UNANIMIDADE
0710527-90.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
0711047-50.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA CONCESSIVA DE TUTELA PROVISÓRIA REFERENDADA POR UNANIMIDADE
0711397-38.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA CONCESSIVA DE TUTELA PROVISÓRIA REFERENDADA POR UNANIMIDADE
0713998-17.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA CONCESSIVA DE TUTELA PROVISÓRIA REFERENDADA POR UNANIMIDADE
0717421-82.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA CONCESSIVA DE TUTELA PROVISÓRIA REFERENDADA POR UNANIMIDADE
RETIRADOS DA SESSÃO
0727870-36.2025.8.07.0000
0736472-16.2025.8.07.0000
0737152-98.2025.8.07.0000
0739731-19.2025.8.07.0000
0755320-51.2025.8.07.0000
0755340-42.2025.8.07.0000
0700820-98.2026.8.07.0000
0715090-30.2026.8.07.0000
A sessão foi encerrada no dia 12 de maio de 2026 às 16:28:15 Eu, RODRIGO MONTEIRO PEREIRA , Secretário de Sessão 1ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
RODRIGO MONTEIRO PEREIRA
Secretário de Sessão
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 15/05/2026