Ata da 15ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Criminal - 14/05/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 15ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 14 de maio de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, DIAULAS COSTA RIBEIRO e ARNALDO CORREA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça JOSE PIMENTEL NETO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0700618-37.2025.8.07.0007
0752050-84.2023.8.07.0001
0712386-75.2025.8.07.0001
0718792-34.2024.8.07.0006
0704749-43.2025.8.07.0011
0701527-88.2025.8.07.0004
0712252-89.2023.8.07.0010
0701617-74.2026.8.07.0000
0018036-44.2016.8.07.0007
0705894-67.2025.8.07.0001
0711983-75.2026.8.07.0000
0751323-57.2025.8.07.0001
0714694-53.2026.8.07.0000
0714765-55.2026.8.07.0000
0714795-90.2026.8.07.0000
0714973-39.2026.8.07.0000
0758657-45.2025.8.07.0001
0715236-71.2026.8.07.0000
0715522-49.2026.8.07.0000
0715829-03.2026.8.07.0000
0715873-22.2026.8.07.0000
0715972-89.2026.8.07.0000
0716000-57.2026.8.07.0000
0716022-18.2026.8.07.0000
0716127-92.2026.8.07.0000
0716226-62.2026.8.07.0000
0716330-54.2026.8.07.0000
0716867-50.2026.8.07.0000
0716964-50.2026.8.07.0000
0711183-38.2026.8.07.0003
0717354-20.2026.8.07.0000
0717600-16.2026.8.07.0000
0717900-75.2026.8.07.0000
0717913-74.2026.8.07.0000
0717986-46.2026.8.07.0000
0718172-69.2026.8.07.0000
0718181-31.2026.8.07.0000
0718219-43.2026.8.07.0000
0718259-25.2026.8.07.0000
0718447-18.2026.8.07.0000
0700993-88.2026.8.07.9000
RETIRADOS DA SESSÃO
0728514-67.2025.8.07.0003
0731850-85.2025.8.07.0001
0705825-04.2026.8.07.0000
ADIADOS
0715057-07.2021.8.07.0003
0721241-37.2025.8.07.0003
0706242-07.2020.8.07.0019
0710034-16.2026.8.07.0000
0718022-13.2025.8.07.0004
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia  14 de maio de 2026 às 15:48. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão da  2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 18/05/2026