Ata da 6ª Sessão Ordinária Telepresencial da 3ª Turma Cível - 29/04/2026
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 06ª Sessão Ordinária Telepresencial, realizada no dia 29 de abril de 2026. A sessão foi aberta às 13h36 sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FÁTIMA RAFAEL, SONÍRIA ROCHA CAMPOS D’ASSUNÇÃO, MARÍLIA DE ÁVILA E SILVA SAMPAIO, FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA e GISELLE RAPOSO. Presente, ainda, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça LIBÂNIO ALVES RODRIGUES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, nos recursos abaixo relacionados foram proclamadas a seguintes decisões:
Indeferimentos de inscrições para sustentação oral:
PJe 2, EMD 0748674-79.2022.8.07.0016
Decisão: Não cabe sustentação oral em embargos de declaração, conforme art. 110, inc. III, do RITJDFT.
Proclamação nos recursos em que não ocorreram sustentações orais:
10 APC 0713115-86.2025.8.07.0006
Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
6 AIN 0749031-39.2024.8.07.0000
14 APC 0700502-54.2022.8.07.0001
16 EMD 0747962-03.2023.8.07.0001
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
11 AGI 0711320-34.2023.8.07.0000
Decisão: EM REEXAME POSSIBILITADO PELO ART. 1.040, INC II, DO CPC, MANTER O ACÓRDÃO ID 51339687, UNÂNIME
3 APC 0713438-60.2022.8.07.0018
Decisão: REJEITAR A PRELIMINAR, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
2 EMD 0748674-79.2022.8.07.0016
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME. QUÓRUM COMPLEMENTADO (ART. 942 DO CPC)
23 EMD 0707328-91.2025.8.07.0001
Decisão: CONHECER PARCIALMENTE E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
12 EMD 0731128-85.2024.8.07.0001
19 EMD 0734458-90.2024.8.07.0001
20 EMD 0708404-70.2023.8.07.0018
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
24 AGI 0745271-48.2025.8.07.0000
25 AGI 0743538-47.2025.8.07.0000
Decisão: CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR TERRADRINA CONSTRUÇÕES LTDA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS AMAZONAS LTDA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, UNÂNIME
Nos seguintes recursos foram realizadas sustentações orais, sendo proclamadas as seguintes decisões:
01 0727505-65.2024.8.07.0016
Decisão: REJEITAR A PRELIMINAR, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
04 0743069-95.2025.8.07.0001
05 0713881-57.2025.8.07.0001
07 0753959-30.2024.8.07.0001
18 0719247-14.2024.8.07.0001
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
08 0720918-41.2025.8.07.0000
Decisão: CONHECER E JULGAR PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO, UNÂNIME
09 0734611-89.2025.8.07.0001
Decisão: CONHECER DOS RECURSOS, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DOS RÉUS, UNÂNIME
13 0718023-07.2025.8.07.0001
Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, MAIORIA. QUÓRUM COMPLEMENTADO (ART. 942 DO CPC)
15 0720078-28.2025.8.07.0001
Decisão: REJEITAR AS PRELIMINARES, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
17 0709623-21.2023.8.07.0018
Decisão: NÃO CONHECER, UNÂNIME
21 0742640-65.2024.8.07.0001
Decisão: CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RÉ, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA, UNÂNIME
22 0755032-37.2024.8.07.0001
Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, MAIORIA, QUÓRUM COMPLEMENTADO ( ART. 942 D CPC ), REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O E. PRIMEIRO VOGAL
A sessão foi encerrada às 15h55. Eu, Everton Leandro dos Santos Lisboa, lavrei e conferi a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente em exercício da Terceira Turma Cível.
Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO
Presidente em exercício da Terceira Turma Cível
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 19/05/2026