Ata da 5ª Sessão Ordinária Presencial da 8ª Turma Cível - 09/04/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 09 de abril de 2026. Às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSE FIRMO REIS SOUB, DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e a Douta Procuradora de Justiça, Drª ELINE LEVI PARANHOS. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0702521-79.2022.8.07.0018
0708797-29.2022.8.07.0018
0707188-11.2022.8.07.0018
0707278-19.2022.8.07.0018
0705781-67.2022.8.07.0018
0709648-68.2022.8.07.0018
0737269-28.2021.8.07.0001
0742905-38.2022.8.07.0001
0714392-72.2023.8.07.0018
0707391-65.2025.8.07.0018
0741187-04.2025.8.07.0000
0708596-83.2025.8.07.0001
0721827-28.2022.8.07.0020
0702139-81.2025.8.07.0018
0732178-49.2024.8.07.0001
0751992-16.2025.8.07.0000
0713775-08.2024.8.07.0009
0725832-64.2024.8.07.0007
0734528-28.2025.8.07.0016
0730226-17.2024.8.07.0007
0712442-27.2024.8.07.0007
0712571-16.2025.8.07.0001
0755802-30.2024.8.07.0001
0711790-40.2025.8.07.0018
0749644-56.2024.8.07.0001
0717175-03.2024.8.07.0018
RETIRADOS DA SESSÃO
0705356-40.2022.8.07.0018
ADIADOS
0751847-88.2024.8.07.0001
MANIFESTAÇÃO PARA ATA O Senhor Desembargador JOSÉ FIRMO REIS SOUB
Senhor presidente, apenas gostaria de fazer um pedido a Vossa Excelência, se for aprovado pela turma, que se encaminhasse ao desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves, ex-presidente deste Tribunal, um voto de pesar pelo falecimento da sua esposa, Dona Maria dos Anjos.
É o pedido que faço, Senhor presidente, para que chegue às mãos do desembargador Hermenegildo e familiares o nosso sentimento pelo óbito da sua esposa.
O Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS – Presidente
De minha parte, endosso a proposta de Vossa Excelência.
A Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Gostaria que também fossem acrescentados os filhos, que são todos procuradores, e, se fosse possível, com referência expressa ao nome de cada um, porque são todas pessoas conhecidas, amigas.
O Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS – Presidente
A Secretaria cuida desse detalhe. São colegas atuantes conosco aqui, representando o Ministério Público, muitas vezes. Bem observado.
A Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
A Procuradora Tânia [Regina Fernades Gonçalves Pinto] já está aposentada, mas já esteve conosco durante muito tempo.
O Senhor Desembargador JOSÉ FIRMO REIS SOUB
Doutor Vitor [Fernandes Gonçalves] e doutor Alexandre [Fernandes Gonçalves] estão na ativa, não é?
A Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Estão na ativa.
O Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS – Presidente
Doutora Verônica junto com a secretaria cuidará da especificação.
Então, acolhida a proposta do desembargador José Firmo Reis Soub. Agradeço a lembrança.
Doutora Verônica, por gentileza, encaminhe os cumprimentos na forma sugerida pelo desembargador Firmo, complementado pela desembargadora Diva
A sessão foi encerrada no dia  9 de abril de 2026 às 15h24. Eu, VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO, Secretária de Sessão  8ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 20/05/2026