Ata da 6ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 18/03/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

 Ata da 6ª Sessão Ordinária - 7TCV- Modalidade Presencial, realizada no dia 18 de março de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FÁTIMA RAFAEL, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, FÁTIMA RAFAEL, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO,   JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FABRICIO FONTOURA BEZERRA e  LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador de Justiça Dicken William Lemes Silva. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: A Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL – Presidente Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s. 
0745101-76.2025.8.07.0000
0747737-15.2025.8.07.0000
0747521-54.2025.8.07.0000
0744248-67.2025.8.07.0000
0714385-46.2024.8.07.0018 - Dr. Carlos Abrahão Faiad - OAB/DF 7.656
0741568-09.2025.8.07.0001
0710836-74.2023.8.07.0014
0708915-51.2025.8.07.0001
0739751-07.2025.8.07.0001
0709941-38.2022.8.07.0018
0710374-70.2025.8.07.0007
0722672-09.2025.8.07.0003
0739260-97.2025.8.07.0001
0738787-17.2025.8.07.0000
JULGADOS
0720041-14.2019.8.07.0000
0722563-17.2024.8.07.0007
0731395-85.2023.8.07.0003
0716647-20.2024.8.07.0001
0701157-78.2022.8.07.0016
0722691-04.2024.8.07.0018
0707460-67.2024.8.07.0007
0779437-92.2024.8.07.0016
0705258-15.2023.8.07.0020
0701683-61.2025.8.07.0009
0717710-98.2025.8.07.0016
0704326-62.2025.8.07.0018
0006638-33.2017.8.07.0018
Julgamento do processo nº 0755348-50.2024.8.07.0001 
A Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL – Presidente e Vogal
Com a instauração da divergência, o quórum é ampliado. Eu passo a ser a 3ª vogal e o desembargador Jansen Fialho de Almeida o 4º vogal.
Há dois advogados inscritos para fazer sustentação oral, porém, a sustentação oral requerida pelo doutor Dr. Gustavo Trancho de Azevedo, OAB/DF 20.189 foi indeferida por não ter atendido ao prazo regulamentar. Então passa a realizar a sustentação oral apenas o doutor Leonardo Fazito Rezende Pereira da Silva – OAB/MG 79.205.
PEDIDOS DE VISTA
0729733-92.2023.8.07.0001
0703328-94.2025.8.07.0018
A sessão foi encerrada no dia  18 de março de 2026 às 16:26:52 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS 
Diretora de Secretaria 
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 20/05/2026