Ata da 9ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 06/05/2026

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata das Turmas Especializadas
Número
9
Disponibilização
20/05/2026
Publicação
21/05/2026
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 9ª Sessão Ordinária 7TCV - Modalidade Presencial, realizada no dia 06 de maio de 2026 às 13:30:00, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA, FÁTIMA RAFAEL, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO e JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.
Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Dra. Alessandra Elias de Queiroga. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: A Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL – Presidente Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s. 
0755678-16.2025.8.07.0000
0746310-80.2025.8.07.0000
0707927-30.2025.8.07.0001
0705174-42.2021.8.07.0001 - Dr. Daniel Ribeiro Rezende - OAB/MG 105.475
0752230-66.2024.8.07.0001
0755764-84.2025.8.07.0000
0747334-46.2025.8.07.0000
0747820-31.2025.8.07.0000
0751333-07.2025.8.07.0000
0753698-34.2025.8.07.0000
0709783-80.2022.8.07.0018
0701469-64.2025.8.07.0011
JULGADOS
0721864-78.2023.8.07.0001
0719289-97.2023.8.07.0001
0731501-82.2025.8.07.0001
0726818-02.2025.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0719275-28.2024.8.07.0018
0746542-94.2022.8.07.0001
0753920-02.2025.8.07.0000
0750477-74.2024.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0702740-11.2025.8.07.0011
A sessão foi encerrada no dia  06 de maio de 2026 às 14:48 Eu, ROSILENE DA SILVA SOARES, Diretora de Secretaria Substituta da 7ª Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

ROSILENE DA SILVA SOARES
Diretora de Secretaria Substituta
 


ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 20/05/2026