Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 15/04/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 8ª Sessão Ordinária-7TCV- Modalidade Presencial, realizada no dia 15 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBSON BARBOSA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO,  SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO E JANSEN FIALHO DE ALMEIDA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Leonora Brandão Mascarenhas. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: O Senhor Desembargador ROBSON BARBOSA - Presidente Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s. 
0700562-88.2026.8.07.0000
0709993-34.2022.8.07.0018
0752771-68.2025.8.07.0000
0701159-57.2026.8.07.0000
0701084-18.2026.8.07.0000
0727705-09.2023.8.07.0016
0753671-51.2025.8.07.0000
0752391-45.2025.8.07.0000 - Dr. Lúcio José da Silva, OAB/GO 30.665 
0755748-33.2025.8.07.0000 - Dra. Viviane Henrique Cavalcante, OAB/DF 75.651 
0753773-59.2024.8.07.0016 - Dra. Josane de Albuquerque, OAB/DF 16.206 
0705726-36.2023.8.07.0001
JULGADOS
0711022-87.2024.8.07.0006
0704085-21.2025.8.07.0008
0712637-82.2024.8.07.0016
0700143-02.2025.8.07.0001
0701059-05.2026.8.07.0000
0752686-16.2024.8.07.0001
0704979-84.2026.8.07.0000
0712369-34.2024.8.07.0014
0706775-13.2026.8.07.0000
0718239-42.2024.8.07.0020
0719958-76.2025.8.07.0003
0750061-09.2024.8.07.0001
0707687-17.2020.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0710147-51.2023.8.07.0007
A sessão foi encerrada no dia  15 de abril de 2026 às 16:14:12 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS 
Diretora de Secretaria 
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 20/05/2026