Ata de julgamento da 12ª sessão ordinária virtual do Conselho Especial na Competência Administrativa - 05/05/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata de julgamento da 12ª sessão ordinária virtual do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, realizada no período de 5 de maio a 13 de maio de 2026, às 13h30, aberta em 5 de maio de 2026, às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jair Soares, compondo o quórum os Excelentíssimos Desembargadores: Cruz Macedo, Vera Andrighi, Mário-Zam Belmiro, Angelo Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Rocha, Esdras Neves, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Cantarino, Robson Teixeira de Freitas, Hector Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Alvaro Ciarlini, Leonardo Bessa, Soníria Rocha Campos DAssunção e Fabrício Fontoura Bezerra. Foram julgados os processos abaixo relacionados:
- PA 0714164-49.2026.8.07.0000. Decisão: Acolhida proposição para concessão de Medalha-Prêmio por 50 anos de serviço público. Unânime.
- PA 0716471-73.2026.8.07.0000. Decisão: Prorrogado o afastamento de magistrado. Unânime.
- PA 0716728-98.2026.8.07.0000. Decisão: Prorrogado o afastamento de magistrado. Unânime.
A sessão foi encerrada em 13 de maio de 2026, às 16:01:48. Eu, Thames Pires Maximo, Secretária da Sessão, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.

 

Thames Pires Maximo 
Secretária da Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 21/05/2026