Ata de julgamento da 13ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial - 12/05/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata de julgamento da 13ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial, realizada no período de 12 a 20  de maio de 2026, aberta no dia 12 de maio de 2026, às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jair Soares, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Cruz Macedo, Vera Andrighi, Mário-Zam Belmiro, Angelo Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvanio Barbosa dos Santos, Sérgio Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Habibe, Teófilo Caetano, Esdras Neves, Gislene Pinheiro, Ana Maria Cantarino, Robson de Freitas, Maria Ivatônia, Héctor Valverde, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Ciarlini, Leonardo Bessa e José Firmo Reis Soub. Não votaram os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Sérgio Rocha e Diva Lucy de Faria Pereira.
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
0003182-96.1998.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0000083-40.2006.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0030746-54.2015.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0035348-88.2015.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0000032-14.2015.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0748387-38.2020.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0713403-52.2025.8.07.0000 - Decisão: Denegou-se a segurança. Unânime.
0705635-41.2026.8.07.0000 - Decisão: Denegou-se a segurança. Unânime.
A sessão foi encerrada no dia 20 de maio de 2026, às 15h01. Eu, Elair Rosa de Assis Moraes, Secretária do Conselho Especial, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada.

 

ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária do Conselho Especial
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 22/05/2026