Ata de julgamento da 6ª Sessão Ordinária Presencial do Conselho Especial - 28/04/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata de julgamento da 6ª Sessão Ordinária Presencial do Conselho Especial, realizada no dia 28 de abril de 2026. Às treze horas e quarenta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jair Oliveira Soares, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, Vera Andrighi, Mário-Zam Belmiro, Angelo Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvanio Barbosa Dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Habibe, Teófilo Caetano, Esdras Neves, Gislene Pinheiro, Ana Cantarino, Robson de Freitas, Héctor Valverde, Diva Lucy de Faria Pereira, Alvaro Ciarlini, José Firmo Reis Soub e Sandra Reves. Presente, para julgar processo vinculado, o Excelentíssimo Senhor Desembargador James Eduardo Oliveira.  Compareceu à sessão, representando o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a Excelentíssima Senhora Vice-Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Selma Sauerbronn. O Exmo. Sr. Presidente submeteu à aprovação do Conselho Especial a ata da sessão anterior, previamente encaminhada a todos os seus membros, via eletrônica, não havendo impugnação, declarou-a aprovada. Em sequência, foram julgados os processos abaixo relacionados:
0743509-65.2023.8.07.0000 – Decisão: Denúncia recebida. Unânime.
0706216-61.2023.8.07.0000 – Decisão: Julgada procedente em parte nos termos do voto do Relator. Unânime.
A sessão foi encerrada às quatorze horas e quarenta e dois minutos. Eu, Elair Rosa de Assis Moraes, Secretária do Conselho Especial, lavrei a presente ata que, após ser aprovada, será assinada eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Jair Soares.

 

Desembargador JAIR SOARES
Presidente do CONSELHO ESPECIAL
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 22/05/2026