Ata da 12ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Criminal - 23/04/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 12ª Sessão Ordinária Presencial - 23/04/2026, realizada no dia 23 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, DIAULAS COSTA RIBEIRO E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador de Justiça DORIVAL BARBOZA FILHO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: 
JULGADOS
0705210-85.2025.8.07.0020
0713250-78.2023.8.07.0003
0737643-05.2025.8.07.0001
0753564-07.2025.8.07.0000
0747847-11.2025.8.07.0001
0758217-49.2025.8.07.0001
0708258-26.2023.8.07.0019
0707142-63.2024.8.07.0014
0705492-52.2026.8.07.0000
0710121-69.2026.8.07.0000
0710538-22.2026.8.07.0000
0710954-87.2026.8.07.0000
0711403-45.2026.8.07.0000
0711870-24.2026.8.07.0000
0711971-61.2026.8.07.0000
0711989-82.2026.8.07.0000
0712112-80.2026.8.07.0000
0712316-27.2026.8.07.0000
0712846-31.2026.8.07.0000
0713418-84.2026.8.07.0000
0714458-04.2026.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
ADIADOS
0740307-77.2023.8.07.0001
0756817-97.2025.8.07.0001
0734068-86.2025.8.07.0001
0708675-35.2025.8.07.0010
0736847-14.2025.8.07.0001
0762479-42.2025.8.07.0001
0711848-19.2024.8.07.0005
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia  23 de abril de 2026 às 14h10. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão  2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 24/04/2026