Ata da 4ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 04/03/2026
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 4ª Sessão Ordinária 7TCV - Modalidade Presencial, realizada no dia 04 de Março de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FÁTIMA RAFAEL, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, FÁTIMA RAFAEL, SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO E JANSEN FIALHO DE ALMEIDA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Alessandra Elias Queiroga. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: A Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL – Presidente
Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s.
0747815-97.2021.8.07.0016 - Dr. Lucas Figueiredo Aprá, OAB/DF 72.898
0747531-98.2025.8.07.0000
0730742-55.2024.8.07.0001
0740628-47.2025.8.07.0000
0748352-36.2024.8.07.0001
0701713-52.2023.8.07.0014
0710815-76.2024.8.07.0010
0729961-33.2024.8.07.0001
0736914-79.2025.8.07.0000 - Dra. Virgínia Augusto de Oliveira - OAB/DF 37.777
0705156-25.2025.8.07.0019
0700371-23.2025.8.07.0018
0725229-72.2025.8.07.0001
0750430-37.2023.8.07.0001
JULGADOS
0702833-55.2022.8.07.0018
0749734-64.2024.8.07.0001
0733538-85.2025.8.07.0000
0740340-02.2025.8.07.0000
0734184-29.2024.8.07.0001
0735876-29.2025.8.07.0001
0705682-92.2025.8.07.0018
0706942-10.2025.8.07.0018
0725733-83.2022.8.07.0001
0716807-61.2023.8.07.0007
0718399-50.2022.8.07.0016
RETIRADOS DA SESSÃO
0730915-79.2024.8.07.0001
0741090-04.2025.8.07.0000
PEDIDOS DE VISTA
0729733-92.2023.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 04 de março de 2026 às16:00h. Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS
Diretora de Secretaria
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 24/04/2026