Ata da 5ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 11/03/2026

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata das Turmas Especializadas
Número
5
Disponibilização
24/04/2026
Publicação
27/04/2026
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 5ª Sessão Ordinária - Modalidade Presencial 7TCV, realizada no dia 11 de Março de 2026 às 13:30:00, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA, FÁTIMA RAFAEL, SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO E JANSEN FIALHO DE ALMEIDA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Dra. Alessandra Elias de Queiroga Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: A Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL – Presidente  Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s. 
0746549-84.2025.8.07.0000
0738217-28.2025.8.07.0001
0712637-93.2025.8.07.0001 - Dra. Carina da Costa de Sousa - OAB/DF 68.605
0736244-41.2025.8.07.0000
0709628-26.2025.8.07.0001
JULGADOS
0765366-90.2021.8.07.0016
0750743-95.2023.8.07.0001
0737245-61.2025.8.07.0000
0741741-04.2023.8.07.0001
0707871-43.2025.8.07.0018
0743306-66.2024.8.07.0001
0704989-11.2025.8.07.0018
0707101-44.2025.8.07.0020
RETIRADOS DA SESSÃO
0727584-89.2024.8.07.0001
0708893-21.2024.8.07.0003
0754786-10.2025.8.07.0000
0711229-16.2025.8.07.0018
0741489-35.2022.8.07.0001
ADIADOS
0701683-61.2025.8.07.0009
PEDIDOS DE VISTA
0707927-30.2025.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia  11 de Março de 2026 às 15:18 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da  7ª Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS
Diretora de Secretaria
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 24/04/2026