Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Turma Criminal - 16/04/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 16/04/2026. Realizada no dia 16 de abril de 2026, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça IVALDO CARVALHO GONCALVES LEMOS JUNIOR. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0712687-38.2020.8.07.0020
0733102-02.2020.8.07.0001
0704228-11.2024.8.07.0019
0702261-93.2022.8.07.0020
0701927-63.2025.8.07.0017
0753876-03.2023.8.07.0016
0724862-48.2025.8.07.0001
0740483-85.2025.8.07.0001
0754412-91.2025.8.07.0000
0720657-96.2023.8.07.0016
0745104-62.2024.8.07.0001
0704191-35.2024.8.07.0002
0702746-17.2026.8.07.0000
0703444-23.2026.8.07.0000
0706357-29.2023.8.07.0017
0705007-52.2026.8.07.0000
0703409-98.2024.8.07.0011
0706013-94.2026.8.07.0000
0706458-15.2026.8.07.0000
0706675-58.2026.8.07.0000
0707128-53.2026.8.07.0000
0710270-65.2026.8.07.0000
0711436-35.2026.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
ADIADOS
PEDIDOS DE VISTA
0755484-47.2024.8.07.0001
A sessão foi encerrada às 18:47:55. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 30/04/2026