Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Criminal - 21/05/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 21 de maio de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, DIAULAS COSTA RIBEIRO, ARNALDO CORRÊA SILVA E JAIR SOARES. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARYA OLIMPIA RIBEIRO PACHECO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0707173-16.2024.8.07.0004
0728514-67.2025.8.07.0003
0724768-03.2025.8.07.0001
0748027-61.2024.8.07.0001
0709175-08.2024.8.07.0020
0716243-32.2025.8.07.0001
0004206-53.2017.8.07.0014
0731850-85.2025.8.07.0001
0721241-37.2025.8.07.0003
0706242-07.2020.8.07.0019
0704074-86.2025.8.07.0009
0702380-76.2025.8.07.0011
0706965-73.2026.8.07.0000
0746018-29.2024.8.07.0001
0710034-16.2026.8.07.0000
0710340-82.2026.8.07.0000
0700584-15.2026.8.07.9000
0711972-46.2026.8.07.0000
0718022-13.2025.8.07.0004
0714001-69.2026.8.07.0000
0714270-11.2026.8.07.0000
0715319-87.2026.8.07.0000
0715645-47.2026.8.07.0000
0715669-75.2026.8.07.0000
0716057-75.2026.8.07.0000
0716177-21.2026.8.07.0000
0716417-10.2026.8.07.0000
0716446-60.2026.8.07.0000
0716605-03.2026.8.07.0000
0716957-58.2026.8.07.0000
0716990-48.2026.8.07.0000
0717322-15.2026.8.07.0000
0717446-95.2026.8.07.0000
0717585-47.2026.8.07.0000
0717681-62.2026.8.07.0000
0717898-08.2026.8.07.0000
0717955-26.2026.8.07.0000
0717996-90.2026.8.07.0000
0718006-37.2026.8.07.0000
0718022-88.2026.8.07.0000
0718034-05.2026.8.07.0000
0718063-55.2026.8.07.0000
0718248-93.2026.8.07.0000
0718330-27.2026.8.07.0000
0718585-82.2026.8.07.0000
0718903-65.2026.8.07.0000
0718986-81.2026.8.07.0000
0719299-42.2026.8.07.0000
0719869-28.2026.8.07.0000
0720063-28.2026.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0712292-30.2025.8.07.0001
0705266-04.2023.8.07.0016
0724150-13.2025.8.07.0016
ADIADOS
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia  21 de maio de 2026 às 14h51 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão  2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 22/05/2026