Ata da 11ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Turma Criminal - 14/05/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 11ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 14/05/2026. Realizada no dia 14 de maio de 2026, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça JOSE EDUARDO BARBOSA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0746528-31.2023.8.07.0016
0705718-82.2025.8.07.0003
0001722-42.2020.8.07.0020
0702332-44.2025.8.07.0003
0740089-15.2024.8.07.0001
0707302-57.2025.8.07.0013
0704295-93.2025.8.07.0001
0735638-10.2025.8.07.0001
0723536-53.2025.8.07.0001
0725018-36.2025.8.07.0001
0700515-96.2026.8.07.0006
0715776-18.2023.8.07.0003
0708830-32.2025.8.07.0012
0702199-74.2026.8.07.0000
0724088-18.2025.8.07.0001
0746120-17.2025.8.07.0001
0704272-63.2024.8.07.0008
0751536-63.2025.8.07.0001
0719594-86.2025.8.07.0009
0709493-80.2026.8.07.0000
0702737-25.2026.8.07.0010
0711928-27.2026.8.07.0000
0714914-51.2026.8.07.0000
0715324-12.2026.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
ADIADOS
0700706-62.2026.8.07.0000
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada às 18:05:59. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 25/05/2026