Ata da 17ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Criminal - 28/05/2026

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata das Turmas Especializadas
Número
17
Disponibilização
29/05/2026
Publicação
01/06/2026
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 17ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 28 de maio de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, DIAULAS COSTAS RIBEIRO, WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, ARNALDO CORRÊA SILVA E JAIR SOARES. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARTA ELIANA DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0706189-04.2025.8.07.0002
0702968-04.2025.8.07.0005
0705266-04.2023.8.07.0016
0706001-57.2025.8.07.0019
0715637-38.2024.8.07.0001
0707925-06.2025.8.07.0019
0711588-83.2026.8.07.0000
0730269-40.2022.8.07.0001
0713459-51.2026.8.07.0000
0711885-97.2025.8.07.0009
0714097-84.2026.8.07.0000
0714895-45.2026.8.07.0000
0732901-34.2025.8.07.0001
0716823-31.2026.8.07.0000
0717887-76.2026.8.07.0000
0717914-59.2026.8.07.0000
0717926-73.2026.8.07.0000
0718028-95.2026.8.07.0000
0718035-87.2026.8.07.0000
0706644-11.2026.8.07.0009
0718816-12.2026.8.07.0000
0718813-57.2026.8.07.0000
0718838-70.2026.8.07.0000
0719282-06.2026.8.07.0000
0719170-37.2026.8.07.0000
0719283-88.2026.8.07.0000
0719483-95.2026.8.07.0000
0719605-11.2026.8.07.0000
0719891-86.2026.8.07.0000
0720027-83.2026.8.07.0000
0720145-59.2026.8.07.0000
0720410-61.2026.8.07.0000
0720484-18.2026.8.07.0000
0720543-06.2026.8.07.0000
0720564-79.2026.8.07.0000
0720899-98.2026.8.07.0000
0720819-37.2026.8.07.0000
0720992-61.2026.8.07.0000
0721190-98.2026.8.07.0000
0721639-56.2026.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0712292-30.2025.8.07.0001
0750356-46.2024.8.07.0001
0705207-30.2025.8.07.0021
ADIADOS
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia  28 de maio de 2026 às 15h41. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 29/05/2026