Ata da 7ª Sessão Ordinária Telepresencial da 3ª Turma Cível - 06/05/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 07ª Sessão Ordinária Telepresencial, realizada no dia 06 de maio de 2026. A sessão foi aberta às 13h34 sob a presidência em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SONÍRIA ROCHA CAMPOS D’ASSUNÇÃO, MARÍLIA DE ÁVILA E SILVA SAMPAIO, FLÁVIOFERNANDO ALMEIDA e GISELLE RAPOSO. Presente, ainda, a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça CÁTIA GISELE MARTINS VERGARA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, nos recursos abaixo relacionados foram proclamadas a seguintes decisões:
 Indeferimento de inscrição para sustentação oral:  
PJe 2, AGI        0749996-80.2025.8.07.0000. Interposto contra decisão que rejeitou questão de ordem, representada pelo indeferimento de pedido de sua intervenção no feito como litisconsorte passivo necessário.
Decisão: inscrição indeferida em razão da decisão recorrida não se inserir em nenhuma das previsões do art. 937 do CPC e art. 110, inc. I, do RITJDFT, que permitem a sustentação oral em agravo de instrumento.
Proclamação nos recursos em que não ocorreram sustentações orais:
17        EMD 0709143-63.2024.8.07.0000
Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME
1          EMD 0718149-40.2024.8.07.0018
7          APC 0745797-12.2025.8.07.0001
8          APC 0723833-76.2024.8.07.0007
14        APC 0709934-35.2025.8.07.0020
15        AGI 0749810-57.2025.8.07.0000
21        APC 0721238-25.2024.8.07.001
23        APC 0717294-55.2024.8.07.0020
24        APC 0707238-29.2025.8.07.0019
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
10 AGI 0755657-40.2025.8.07.0000
Decisão: CONHECER PARCIALMENTE E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
02 AGI 0749996-80.2025.8.07.000
Decisão: CONHECER PARCIALMENTE E, NA PARTE CONHECIDA, DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME
RETIRADOS DE PAUTA
16        AGI 0740912-55.2025.8.07.0000
25        APC 0022466-96.2012.8.07.0001
Nos seguintes recursos foram realizadas sustentações orais, sendo proclamadas as seguintes decisões:
 03       0722080-15.2018.8.07.0001
13        0712043-04.2024.8.07.0005
20        0755541-65.2024.8.07.0001
Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
04        0710065-77.2019.8.07.0001
05        0730932-52.2023.8.07.0001
09        0713475-52.2024.8.07.0007
11        0713029-16.2024.8.07.0018
18        0700515-17.2026.8.07.0000
19        0755809-88.2025.8.07.0000
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME    
06        0704137-95.2022.8.07.0016
Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DO AUTOR E DA RÉ, UNÂNIME
12        0739258-19.2024.8.07.0016
Decisão: REJEITAR A PRELIMINAR, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, UNÂNIME
22        0702070-91.2025.8.07.0004
Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME
A sessão foi encerrada às 15h28. Eu, Everton Leandro dos Santos Lisboa, lavrei e conferi a presente ata.
 

Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 27/05/2026