Ata da 12ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 03/06/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 12ª Sessão Ordinária - 7TCV - Modalidade Presencial - 03.06, realizada no dia 03 de Junho de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FÁTIMA RAFAEL, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, FÁTIMA RAFAEL, SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO,  JANSEN FIALHO DE ALMEIDA e FABRICIO FONTOURA BEZERRA. 
Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Alessandra Queiroga.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
A Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL – Presidente 
Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s. 
0715773-47.2025.8.07.0018 - Dra. Roberta Alves da Silva, OAB/DF 87.708
0702837-23.2025.8.07.0007
0710241-15.2026.8.07.0000
0750495-64.2025.8.07.0000
0714436-27.2023.8.07.0007 - Dr. Matheus de Oliveira Rocha Loures, OAB/DF 73.503
0743367-87.2025.8.07.0001
JULGADOS
0710194-09.2024.8.07.0001
0700734-38.2024.8.07.0020
0755348-50.2024.8.07.0001
0730915-79.2024.8.07.0001
0746542-94.2022.8.07.0001
0705945-15.2020.8.07.0014
0768610-85.2025.8.07.0016
0810004-09.2024.8.07.0016
0703125-62.2025.8.07.0009
0704494-47.2023.8.07.0014
0732817-33.2025.8.07.0001
0707361-50.2026.8.07.0000
0707778-03.2026.8.07.0000
0715697-57.2024.8.07.0018
0716689-18.2024.8.07.0018
0713533-39.2025.8.07.0001
0751065-81.2024.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0752735-57.2024.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia  03 de Junho de 2026 às 15:38:44 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. 
 

GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS
Diretora de Secretaria
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 11/06/2026