Portaria SEG 929 de 16/06/2026 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA SEG 929 DE 16 DE JUNHO DE 2026
 

Alterada pela Portaria SEG 948 de 18/06/2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1026304/2026, 

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar JULIANA THOMPSON VIEGAS LERARIO, matrícula N. 321.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. (Tornado sem efeito pela Portaria SEG 948 de 18/06/2026)

Art. 2º Designar RAFAEL ANTONIO DE SOUZA LIMA, matrícula N. 316.612, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete dos Juízes Substitutos da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-Geral do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18/06/2026, SEÇÃO 2, FL. 83