Ata da 12ª Sessão Ordinária Presencia da 1ª Turma Criminal - 21/05/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 12ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 21/05/2026. Realizada no dia 21 de maio de 2026, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça ISABEL CRISTINA AUGUSTO DE JESUS. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0721842-48.2022.8.07.0003
0741501-78.2024.8.07.0001
0708499-02.2024.8.07.0007
0720398-31.2023.8.07.0007
0737902-62.2023.8.07.0003
0701273-91.2025.8.07.0012
0744197-53.2025.8.07.0001
0703886-93.2025.8.07.0009
0700706-62.2026.8.07.0000
0710458-89.2025.8.07.0001
0760870-81.2022.8.07.0016
0703843-23.2025.8.07.0021
0002871-21.2020.8.07.0005
0701059-89.2023.8.07.0006
0739725-09.2025.8.07.0001
0712562-54.2025.8.07.0001
0708661-47.2026.8.07.0000
0717050-07.2025.8.07.0016
0710820-60.2026.8.07.0000
0727094-56.2023.8.07.0016
0702467-05.2025.8.07.0020
0700888-21.2026.8.07.0009
0716092-35.2026.8.07.0000
0716097-57.2026.8.07.0000
0716754-96.2026.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
ADIADOS
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada às 17:47:36. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 12/06/2026