Ata da 18ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Criminal - 11/06/2026

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata das Turmas Especializadas
Número
18
Disponibilização
12/06/2026
Publicação
15/06/2026
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


ATA
 

Ata da 18ª Sessão Ordinária Presencial - 11/6/2026 2ª Turma Criminal, realizada no dia 11 de Junho de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, DIAULAS COSTA RIBEIRO, WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, ARNALDO CORRÊA SILVA E JAIR SOARES. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça DORIVAL BARBOZA FILHO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0721439-80.2025.8.07.0001
0712252-89.2023.8.07.0010
0705345-32.2022.8.07.0011
0703187-95.2026.8.07.0000
0720429-74.2025.8.07.0009
0705453-74.2025.8.07.0005
0705825-04.2026.8.07.0000
0706034-70.2026.8.07.0000
0707477-56.2026.8.07.0000
0703775-94.2025.8.07.0014
0775524-39.2023.8.07.0016
0702432-68.2026.8.07.0001
0705439-56.2026.8.07.0005
0715669-75.2026.8.07.0000
0715873-22.2026.8.07.0000
0718063-55.2026.8.07.0000
0718273-09.2026.8.07.0000
0718794-51.2026.8.07.0000
0718873-30.2026.8.07.0000
0719373-96.2026.8.07.0000
0719390-35.2026.8.07.0000
0719468-29.2026.8.07.0000
0719518-55.2026.8.07.0000
0719569-66.2026.8.07.0000
0719636-31.2026.8.07.0000
0720007-92.2026.8.07.0000
0720011-32.2026.8.07.0000
0720639-21.2026.8.07.0000
0720643-58.2026.8.07.0000
0720688-62.2026.8.07.0000
0720707-68.2026.8.07.0000
0701092-58.2026.8.07.9000
0720758-79.2026.8.07.0000
0720806-38.2026.8.07.0000
0723175-05.2026.8.07.0000
0720969-18.2026.8.07.0000
0721066-18.2026.8.07.0000
0721184-91.2026.8.07.0000
0721451-63.2026.8.07.0000
0721420-43.2026.8.07.0000
0721529-57.2026.8.07.0000
0721856-02.2026.8.07.0000
0721906-28.2026.8.07.0000
0721990-29.2026.8.07.0000
0722049-17.2026.8.07.0000
0722080-37.2026.8.07.0000
0722092-51.2026.8.07.0000
0722311-64.2026.8.07.0000
0722476-14.2026.8.07.0000
0014140-64.2014.8.07.0006
0722687-50.2026.8.07.0000
0722889-27.2026.8.07.0000
0723118-84.2026.8.07.0000
0723215-84.2026.8.07.0000
0723438-37.2026.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0725874-97.2025.8.07.0001
0705207-30.2025.8.07.0021
ADIADOS
0719252-81.2025.8.07.0007
0710273-20.2026.8.07.0000
0720802-98.2026.8.07.0000
PEDIDOS DE VISTA
0004744-05.2019.8.07.0001
0712292-30.2025.8.07.0001
0716553-04.2026.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia  11 de Junho de 2026 às 16h05. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 12/06/2026