Ata da 9ª Sessão Ordinária Presencial da 4ª Turma Cível - 10/06/2026

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata das Turmas Especializadas
Número
9
Disponibilização
19/06/2026
Publicação
22/06/2026
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


ATA
 

Ata da 9ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (10/06/26), realizada no dia 10 de Junho de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, MÁRIO-ZAM BELMIRO, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, EDI MARIA COUTINHO BIZZI. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr. Rômulo Douglas Gonçalves de Oliveira. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0708637-04.2022.8.07.0018
0709145-47.2022.8.07.0018
0708666-54.2022.8.07.0018
0709443-39.2022.8.07.0018
0709628-77.2022.8.07.0018
0737282-90.2022.8.07.0001
0723989-19.2023.8.07.0001
0707628-12.2019.8.07.0018
0709930-38.2024.8.07.0018
0714401-97.2024.8.07.0018
0710728-30.2023.8.07.0019
0709309-87.2023.8.07.0014
0728335-42.2025.8.07.0001
0756284-75.2024.8.07.0001
0746243-18.2025.8.07.0000
0700537-88.2025.8.07.0007
0702797-28.2026.8.07.0000
0738975-46.2021.8.07.0001
0705391-15.2026.8.07.0000
0710735-35.2021.8.07.0005
0716743-35.2024.8.07.0001
0708558-58.2022.8.07.0007
0737292-66.2024.8.07.0001
0739848-07.2025.8.07.0001
0751601-58.2025.8.07.0001
0706777-25.2023.8.07.0020
0738221-65.2025.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0722717-24.2022.8.07.0001
0718170-16.2024.8.07.0018
0705630-17.2025.8.07.0012
0755031-21.2025.8.07.0000
0741831-75.2024.8.07.0001
ADIADOS
0731792-92.2019.8.07.0001
0747859-93.2023.8.07.0001
0715274-10.2022.8.07.0005
0705153-22.2024.8.07.0014
0724823-56.2022.8.07.0001
0711576-76.2020.8.07.0001
0701438-48.2024.8.07.0021
0708936-61.2024.8.07.0001
0708357-79.2025.8.07.0001
0749020-07.2024.8.07.0001
0737751-37.2025.8.07.0000
0705991-16.2025.8.07.0018
0710060-91.2025.8.07.0018
0707431-11.2024.8.07.0009
0710102-13.2024.8.07.0007
0706874-80.2026.8.07.0000
PEDIDOS DE VISTA
0727397-50.2025.8.07.0000
0720725-23.2025.8.07.0001
0747387-24.2025.8.07.0001
0700903-94.2025.8.07.0018
0735732-83.2024.8.07.0003
A sessão foi encerrada no dia  10 de Junho de 2026 às 17:37. Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de 
 

TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 19/06/2026