Ata da 11ª Sessão Ordinária da 7ª Turma Cível - 20/05/2026
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 11ª Sessão Ordinária - 7TCV - Modalidade Presencial, realizada no dia 20 de maio de 2026 às 13:30:00, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, FÁTIMA RAFAEL e JANSEN FIALHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Dra. Leonora Brandão Mascarenhas. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: A Senhora Desembargadora SANDRA REVES. Antes de iniciar o julgamento, peço licença à todos para cumprimentar o Doutor Fabiano Tesolin. Professor renomado, jurista, escritor, que nos brinda nesta tarde com a sua prestigiosa e honrosa presença. O Dr Fabiano é titular da minha admiração, respeito e gratidão pelos ensinamentos que tive a sorte de receber ao longo da nossa amizade e convivência no Conselho Nacional de Justiça. Hoje ele traz aqui a representação de um futuro bom. Alguns de seus alunos da Faculdade Mackenzie. Sejam muito bem vindos. Parabéns pela escolha do Direito. O País precisa de profissionais comprometidos e estou certa de que com as lições do Dr Fabiano um caminho promissor se abre aos Senhores. A Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL – Presidente. Também quero cumprimentar o Dr. Fabiano Tesolin e parabenizá-lo pela iniciativa de conduzir os alunos da Faculdade Presbiteriana Mackenzie às atividades práticas do Tribunal. Sei que é uma oportunidade excelente. É um prazer e um orgulho saber que somos prestigiados pela presença de vocês. A Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL – Presidente. Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s.
0754977-55.2025.8.07.0000
0744625-38.2025.8.07.0000
0706704-11.2026.8.07.0000
0752291-87.2025.8.07.0001 - Dr. Antômio Eudes Lima da Silva - OAB/DF 57.282
0002496-19.1989.8.07.0001
0706640-98.2026.8.07.0000
0709463-76.2025.8.07.0001
0703328-94.2025.8.07.0018
0709543-09.2026.8.07.0000
0747521-54.2025.8.07.0000
0736067-11.2024.8.07.0001 - Dr. Felipe Borba Andrade - OAB/DF 34.485
0750066-97.2025.8.07.0000
0710046-46.2025.8.07.0006
JULGADOS
0707067-81.2025.8.07.0016
0715017-45.2023.8.07.0006
0751344-04.2023.8.07.0001
0715010-19.2024.8.07.0006
0700993-70.2018.8.07.0011
0795237-63.2024.8.07.0016
RETIRADOS DA SESSÃO
0703412-78.2023.8.07.0014
0810004-09.2024.8.07.0016
0704789-40.2025.8.07.0006
0710566-87.2026.8.07.0000
0715697-57.2024.8.07.0018
PEDIDOS DE VISTA
0700452-02.2025.8.07.0008
A sessão foi encerrada no dia 20 de maio de 2026 às 14:35 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS
Diretora de Secretaria
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 11/06/2026