Ata da 20ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Criminal - 25/06/2026
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 20ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 25 de Junho de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JAIR OLIVEIRA SOARES, DIAULAS COSTA RIBEIRO, WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR e ARNALDO CORREA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça BRUNO AMARAL MACHADO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0706388-05.2020.8.07.0001
0701419-10.2021.8.07.0001
0712292-30.2025.8.07.0001
0750356-46.2024.8.07.0001
0743031-83.2025.8.07.0001
0722502-77.2024.8.07.0001
0746766-61.2024.8.07.0001
0756492-59.2024.8.07.0001
0702413-39.2025.8.07.0020
0757463-10.2025.8.07.0001
0746018-29.2024.8.07.0001
0724174-28.2021.8.07.0001
0700584-15.2026.8.07.9000
0707304-45.2025.8.07.0007
0709969-25.2025.8.07.0010
0758657-45.2025.8.07.0001
0716096-72.2026.8.07.0000
0716446-60.2026.8.07.0000
0700903-80.2026.8.07.9000
0723916-76.2025.8.07.0001
0719126-18.2026.8.07.0000
0719561-89.2026.8.07.0000
0719984-49.2026.8.07.0000
0720108-32.2026.8.07.0000
0722193-88.2026.8.07.0000
0722952-52.2026.8.07.0000
0723389-93.2026.8.07.0000
0723392-48.2026.8.07.0000
0723409-84.2026.8.07.0000
0723460-95.2026.8.07.0000
0723507-69.2026.8.07.0000
0723616-83.2026.8.07.0000
0723666-12.2026.8.07.0000
0723715-53.2026.8.07.0000
0723928-59.2026.8.07.0000
0724208-30.2026.8.07.0000
0724291-46.2026.8.07.0000
0724422-21.2026.8.07.0000
0724434-35.2026.8.07.0000
0724439-57.2026.8.07.0000
0724433-50.2026.8.07.0000
0724476-84.2026.8.07.0000
0724799-89.2026.8.07.0000
0724841-41.2026.8.07.0000
0725084-82.2026.8.07.0000
0725132-41.2026.8.07.0000
0725219-94.2026.8.07.0000
0725636-47.2026.8.07.0000
0725698-87.2026.8.07.0000
0725781-06.2026.8.07.0000
0725886-80.2026.8.07.0000
0725963-89.2026.8.07.0000
0726158-74.2026.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0741126-14.2023.8.07.0001
ADIADOS
0719252-81.2025.8.07.0007
0726266-06.2026.8.07.0000
PEDIDOS DE VISTA
0736852-36.2025.8.07.0001
0700912-85.2022.8.07.0010
0720671-26.2026.8.07.0000
A sessão foi encerrada no dia 25 de Junho de 2026 às 16:20. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Secretário de Sessão
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 26/06/2026