Ata da 12ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura - 22/05/2026

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo: Ata do Conselho da Magistratura
Número: 12
Disponibilização: 03/07/2026
Publicação: 06/07/2026
Origem: INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ATA

Ata de julgamento da 12ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura, realizada no período de 22 de Maio a 1º de junho de 2026, aberta no dia 22 de maio de 2026 às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Arnoldo Camanho de Assis, Teófilo Rodrigues Caetano Neto e Fernando Antônio Habibe Pereira.
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
0701203-57.2018.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0701712-71.2017.8.07.0016 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0730357-81.2022.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0738107-37.2022.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0700966-27.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0717375-98.2023.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0725487-56.2023.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0732261-05.2023.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0743126-87.2023.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0753147-25.2023.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0711737-64.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0713932-22.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0702553-50.2023.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0746773-24.2022.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0733181-42.2024.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0733749-58.2024.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0700054-59.2024.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0739841-52.2024.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0701058-68.2023.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0745678-88.2024.8.07.0000 - Decisão: Conheceu-se em parte, e, no ponto, negou-se provimento. Unânime.
0728649-22.2024.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0216712-29.2011.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0704496-88.2025.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0708316-13.2024.8.07.0013 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0722713-21.2021.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0712401-47.2025.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0755332-96.2024.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0713866-91.2025.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0715599-92.2025.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0754286-72.2024.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0700707-78.2025.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0716176-70.2025.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0717195-14.2025.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0704803-97.2020.8.07.0006 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0721992-13.2024.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0719276-33.2025.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0719981-83.2020.8.07.0007 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0721954-98.2024.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0729015-30.2025.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0703932-43.2024.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0710884-04.2025.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0714542-30.2025.8.07.0003 - Decisão: Conheceu-se em parte, e, no ponto, negou-se provimento. Unânime.
0744149-97.2025.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0703687-59.2025.8.07.0013 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0703520-42.2025.8.07.0013 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0732182-52.2025.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
A sessão foi encerrada no dia 1º de Junho de 2026 às 15h35. Eu, Elair Rosa de Assis Moraes, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada.

ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária do Conselho da Magistratura

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 03/07/2026