Ata da 21ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Criminal - 02/07/2026

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata das Turmas Especializadas
Número
21
Disponibilização
03/07/2026
Publicação
06/07/2026
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


ATA
 

Ata da 21ª Sessão Ordinária Presencial - 02/07/2026, realizada no dia 02 de Julho de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, DIAULAS COSTA RIBEIRO, WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, ARNALDO CORRÊA SILVA E JAIR SOARES. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARYA OLIMPIA RIBEIRO PACHECO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0725874-97.2025.8.07.0001
0731459-38.2022.8.07.0001
0716243-32.2025.8.07.0001
0711507-93.2024.8.07.0004
0700128-09.2025.8.07.0009
0704691-70.2025.8.07.0001
0719252-81.2025.8.07.0007
0704295-33.2025.8.07.0021
0735998-42.2025.8.07.0001
0734582-62.2023.8.07.0016
0741126-14.2023.8.07.0001
0702727-27.2025.8.07.0006
0734824-95.2025.8.07.0001
0717077-50.2021.8.07.0009
0754066-40.2025.8.07.0001
0711817-43.2026.8.07.0000
0730269-40.2022.8.07.0001
0732336-70.2025.8.07.0001
0736852-36.2025.8.07.0001
0714159-27.2026.8.07.0000
0709963-63.2026.8.07.0016
0715808-24.2026.8.07.0001
0703107-69.2024.8.07.0011
0736551-89.2025.8.07.0001
0700912-85.2022.8.07.0010
0703193-33.2025.8.07.0002
0714949-30.2025.8.07.0005
0720671-26.2026.8.07.0000
0720969-18.2026.8.07.0000
0721325-10.2026.8.07.0001
0721583-23.2026.8.07.0000
0723029-61.2026.8.07.0000
0723432-30.2026.8.07.0000
0723553-58.2026.8.07.0000
0723680-93.2026.8.07.0000
0724075-85.2026.8.07.0000
0724679-46.2026.8.07.0000
0724738-34.2026.8.07.0000
0724786-90.2026.8.07.0000
0724885-60.2026.8.07.0000
0724891-67.2026.8.07.0000
0725091-74.2026.8.07.0000
0725233-78.2026.8.07.0000
0725597-50.2026.8.07.0000
0725632-10.2026.8.07.0000
0726196-86.2026.8.07.0000
0726272-13.2026.8.07.0000
0726644-59.2026.8.07.0000
0726338-90.2026.8.07.0000
0726376-05.2026.8.07.0000
0726417-69.2026.8.07.0000
0726441-97.2026.8.07.0000
0726862-87.2026.8.07.0000
0727151-20.2026.8.07.0000
0727195-39.2026.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0714159-27.2026.8.07.0000
0736822-74.2020.8.07.0001
0725112-50.2026.8.07.0000
ADIADOS
0726266-06.2026.8.07.0000
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia 02 de Julho de 2026 às 16h54. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 03/07/2026