Ata da 7ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Câmara Cível - 18/05/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ATA
 

Ata da 7ª Sessão Ordinária Virtual (período de 18/05 a 26/05), realizada no dia 18 de maio de 2026 às 13:30:00, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, ROBERTO FREITAS FILHO, ANA MARIA CANTARINO, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA,  CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO,  FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANGELO PASSARELI, GISELLE ROCHA RAPOSO,  CARLOS MARTINS, LEONOR AGUENA, JANSEN FIALHO, MARILIA SAMPAIO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0703812-37.2023.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. UNÂNIME

0702083-39.2024.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA ACOLHIDA. AÇÃO RESCISÓRIA CONHECIDA E JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, PARA ACOLHER O PEDIDO RESCISÓRIO EM RELAÇÃO AO AUTOR KAUÃN GABRIEL DA SILVA TRINDADE, E JULGÁ-LO IMPROCEDENTE QUANTO AO AUTOR JEFFERSON DE JESUS RIBEIRO TRINDADE. DECISÃO UNÂNIME.

0744107-82.2024.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME

0747639-64.2024.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME

0719025-15.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME

0738071-87.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AÇÃO RESCISÓRIA CONHECIDA E JULGADA PROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME
Sustentação oral: JOAO VICTOR MORAES GOMES, OAB/DF 80.777, PELA AUTORA

0738183-56.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0739951-17.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME

0748540-95.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0750162-15.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME

0751279-41.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME

0751354-80.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0752826-19.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0700782-86.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. DECISÃO UNÂNIME

0755270-25.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME

0755327-43.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME

0755661-77.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME

0700142-83.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME

0700238-98.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME

0700391-34.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0700527-31.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. MANDADO DE SEGURANÇA ADMITIDO E DENEGADA A SEGURANÇA. DECISÃO UNÂNIME

0700760-28.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E DENEGADA A SEGURANÇA. DECISÃO UNÂNIME

0701549-27.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0701620-29.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME

0701800-45.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINARES REJEITADAS. MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E DENEGADA A SEGURANÇA. PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. DECISÃO UNÂNIME

0702112-21.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E DENEGADA A SEGURANÇA. DECISÃO UNÂNIME

0702527-04.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E DENEGADA A SEGURANÇA. DECISÃO UNÂNIME

0700173-69.2026.8.07.9000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINARES REJEITADAS. MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E CONCEDIDA A SEGURANÇA. DECISÃO UNÂNIME

0703361-07.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E CONCEDIDA A SEGURANÇA. DECISÃO UNÂNIME

0703546-45.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. MANDADO DE SEGURANÇA ADMITIDO E DENEGADA A SEGURANÇA. DECISÃO UNÂNIME

0703723-09.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E DENEGADA A SEGURANÇA. DECISÃO UNÂNIME

0704511-23.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME

0705497-74.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME

0706115-19.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME

0706664-29.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0707542-51.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E DENEGADA A SEGURANÇA. DECISÃO UNÂNIME

0707659-42.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME

0707977-25.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0707998-98.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0707996-31.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0708218-96.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0709025-19.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0709299-80.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0709441-84.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0709509-34.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0710557-28.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME

0710559-95.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E CONCEDIDA A SEGURANÇA. MAIORIA. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O DESEMBARGADOR FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA

0710563-35.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0712366-53.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0712534-55.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME

0713831-97.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0715090-30.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA CONCESSIVA DE TUTELA PROVISÓRIA REFERENDADA POR UNANIMIDADE

0715657-61.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0715824-78.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA CONCESSIVA DE TUTELA PROVISÓRIA REFERENDADA POR UNANIMIDADE

0716979-19.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA CONCESSIVA DE TUTELA PROVISÓRIA REFERENDADA POR UNANIMIDADE

0718526-94.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA CONCESSIVA DE TUTELA PROVISÓRIA REFERENDADA POR UNANIMIDADE

0719494-27.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA CONCESSIVA DE TUTELA PROVISÓRIA REFERENDADA POR UNANIMIDADE

0719655-37.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA CONCESSIVA DE TUTELA PROVISÓRIA REFERENDADA POR UNANIMIDADE

RETIRADOS DA SESSÃO
0739325-95.2025.8.07.0000
0705868-38.2026.8.07.0000
0719368-74.2026.8.07.0000
A sessão foi encerrada no dia 26 de maio de 2026 às 18:52:06 Eu, RODRIGO MONTEIRO PEREIRA, Secretário de Sessão  1ª Câmara Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

RODRIGO MONTEIRO PEREIRA
Secretário de Sessão

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 09/07/2026