Ata da 8ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Câmara Cível - 08/06/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata da 8ª Sessão Ordinária Virtual (período de 08/06 a 16/06), realizada no dia 08 de junho de 2026 às 13:30:00, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS FILHO, ANA CANTARINO, LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES, SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANGELO PASSARELI, GISELLE ROCHA RAPOSO, CARLOS MARTINS, LEONOR AGUENA, JANSEN FIALHO, MARILIA SAMPAIO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: 
JULGADOS
0744055-86.2024.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AÇÃO RESCISÓRIA CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. DECISÃO UNÂNIME

0749014-03.2024.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA KALUNGA COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. E KALUNGA S/A. CONHECER E DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO DISTRITO FEDERAL. DECISÃO UNÂNIME

0723688-07.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME

0735862-48.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AÇÃO RESCISÓRIA CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME

0737075-89.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
SUSTENTAÇÃO ORAL: ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA, OAB DF72032-A, PELO AGRAVANTE

0739731-19.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINARES REJEITADAS. AÇÃO RESCISÓRIA CONHECIDA E JULGADA PROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME

0749688-44.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME

0751657-94.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0756025-49.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINARES REJEITADAS. MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E CONCEDIDA A SEGURANÇA. DECISÃO UNÂNIME

0701190-77.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME

0702716-79.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME

0703633-98.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E DENEGADA A SEGURANÇA. PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. DECISÃO UNÂNIME

0703937-97.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E DENEGADA A SEGURANÇA. DECISÃO UNÂNIME

0706674-73.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO E DENEGADA A SEGURANÇA. AGRAVOS INTERNOS PREJUDICADOS. DECISÃO UNÂNIME

0708918-72.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0710539-07.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0711552-41.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA CONCESSIVA DE TUTELA PROVISÓRIA REFERENDADA POR UNANIMIDADE

0711767-17.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0712564-90.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0712569-15.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME

0713883-93.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0715200-29.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0715407-28.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA CONCESSIVA DE TUTELA PROVISÓRIA REFERENDADA POR UNANIMIDADE

0715915-71.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0717391-47.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME

0720091-93.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA CONCESSIVA DE TUTELA PROVISÓRIA REFERENDADA POR UNANIMIDADE

0722458-90.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA CONCESSIVA DE TUTELA PROVISÓRIA REFERENDADA POR UNANIMIDADE

0723060-81.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA CONCESSIVA DE TUTELA PROVISÓRIA REFERENDADA POR UNANIMIDADE

0723759-72.2026.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA CONCESSIVA DE TUTELA PROVISÓRIA REFERENDADA POR UNANIMIDADE

RETIRADOS DA SESSÃO
0734312-18.2025.8.07.0000
0746148-85.2025.8.07.0000
0720303-17.2026.8.07.0000
0723531-97.2026.8.07.0000
PEDIDOS DE VISTA
0702029-05.2026.8.07.0000
A sessão foi encerrada no dia 16 de Junho de 2026 às 17:25:37 Eu, RODRIGO MONTEIRO PEREIRA, Secretário de Sessão 1ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

RODRIGO MONTEIRO PEREIRA
Secretário de Sessão

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 09/07/2026