Ata da 5ª Sessão Ordinária Híbrida da 1ª Câmara Cível - 01/06/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ATA
 

Ata da 5ª Sessão Ordinária Híbrida, realizada no dia 1º de junho de 2026. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FÁTIMA RAFAEL, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, ANA CANTARINO, CARLOS PIRES, ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES e FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau: LEONOR AGUENA, CARLOS MARTINS, JANSEN FIALHO, MARÍLIA SAMPAIO e os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito Convocados FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA e GISELLE RAPOSO. Presente também o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS BATISTA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:

Processo                                             0736472-16.2025.8.07.0000
Número de ordem                         1
Classe judicial                                   AÇÃO RESCISÓRIA E AGRAVO INTERNO
Polo Ativo                                           EDWARD SILVA DAMASCENA
Advogado(s)                                     JOÃO PIRES DOS SANTOS, OAB/DF 15399 e BRUNA LUANA MOURA SILVA - DF50559-A
Polo Passivo                                      DIVANIA ALVES DE ALMEIDA
Advogado(s)                                      ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO - DF37125-A
Relator                                                 FÁBIO EDUARDO MARQUES 
Decisão                                                AÇÃO RESCISÓRIA ADMITIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO, POR ESTAR PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME
Sustentação Oral                           JOÃO PIRES DOS SANTOS, OAB/DF 15399 E BRUNA LUANA MOURA SILVA, OAB/DF 50559, PELO AUTOR

Processo                                             0735666-78.2025.8.07.0000
Número de ordem                         4
Classe judicial                                  AGRAVO INTERNO
Polo Ativo                                           ERCULANO JOSE SOUTO
Advogado(s)                                      ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo                                      HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO     JUDICIAL E TAYANE O LIVEIRA PIRES
Advogado(s)                                IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A, VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF5 2325-A, MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A, ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
Relator                                                 CARLOS MARTINS 
Decisão                                                AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME

A sessão foi encerrada às 14h05. Eu, GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA.

MARIA IVATÔNIA
Desembargadora

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 09/07/2026