Ata da 5ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN - 25/05/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA

Ata da 5ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 25/05 até 02/06), realizada no dia 25 de maio de 2026 às 13:30:00, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, TEÓFILO CAETANO, ALFEU MACHADO, CARMEN BITTENCOURT, substituindo o DES. ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS, HECTOR VALVERDE SANTANNA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, MÁRIO ZAM-BELMIRO, substituindo o DES. JAMES EDUARDO OLIVEIRA, JOSÉ FIRMO, FÁTIMA RAFAEL, substituindo a DESA.SANDRA REVES, ROBERTO FREITAS, CARLOS PIRES, SÉRGIO ROCHA E FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0755792-52.2025.8.07.0000
PROCLAMAÇÃO: PRELIMINAR REJEITADA. RECLAMAÇÃO ADMITIDA E JULGADA PROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME

0702424-94.2026.8.07.0000
 PROCLAMAÇÃO: RECLAMAÇÃO ADMITIDA E JULGADA PROCEDENTE. MAIORIA

RETIRADOS DA SESSÃO
0708700-44.2026.8.07.0000

A sessão foi encerrada no dia 03 de Junho de 2026 às 14:05:56 Eu, RODRIGO MONTEIRO PEREIRA, Secretário de Sessão  Câmara de Uniformização, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

RODRIGO MONTEIRO PEREIRA
Secretário de Sessão

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 09/07/2026