Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura - 26/06/2026

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo: Ata do Conselho da Magistratura
Número: 15
Disponibilização: 09/07/2026
Publicação: 10/07/2026
Origem: INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ATA

Ata de julgamento da 15ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura, realizada no período de 26 de Junho a 6 de Julho de 2026, aberta no dia 26 de Junho de 2026 às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antônio Habibe Pereira e Teófilo Rodrigues Caetano Neto.
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
0725101-85.2021.8.07.0003 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0717745-29.2023.8.07.0016 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0013683-93.2014.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0721047-69.2023.8.07.0015 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0744765-72.2025.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
A sessão foi encerrada no dia 6 de Julho de 2026, às 17h16. Eu, Elair Rosa de Assis Moraes, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada.

ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária do Conselho da Magistratura

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 09/07/2026