Ata da 14ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura - 19/06/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata de julgamento da 14ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura, realizada no período de 19 de Junho a 29 de Junho de 2026, aberta no dia 19 de Junho de 2026 às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antônio Habibe Pereira e Teófilo Rodrigues Caetano Neto. Não votou o Desembargador Arnoldo Camanho de Assis. Foram julgados os processos abaixo relacionados:
0000271-85.2015.8.07.0010 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0731413-54.2019.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0735967-64.2021.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0702822-26.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0742656-87.2022.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0712265-98.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0717470-91.2024.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0754204-44.2024.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0730622-78.2025.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0740820-45.2023.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0735963-82.2025.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
A sessão foi encerrada no dia 1º de Julho de 2026, às 17h02. Eu, Elair Rosa de Assis Moraes, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada.
 

ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária do Conselho da Magistratura

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 09/07/2026