Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura - 03/07/2026

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo: Ata do Conselho da Magistratura
Número: 16
Disponibilização: 09/07/2026
Publicação: 10/07/2026
Origem: INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ATA

Ata de julgamento da 16ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura, realizada no período de 3 de Julho a 13 de Julho de 2026, aberta no dia 3 de Julho de 2026 às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antônio Habibe Pereira e Teófilo Rodrigues Caetano Neto. Foram julgados os processos abaixo relacionados:
0732641-96.2021.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0743568-19.2024.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0739299-31.2024.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0755058-35.2024.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
A sessão foi encerrada no dia 8 de Julho de 2026, às 17h27. Eu, Elair Rosa de Assis Moraes, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada.

ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária do Conselho da Magistratura

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 09/07/2026