Ata da 13ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 10/06/2026

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata das Turmas Especializadas
Número
13
Disponibilização
13/07/2026
Publicação
14/07/2026
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata da 13ª Sessão Ordinária 7TCV - Modalidade Presencial, realizada no dia 10 de Junho de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SANDRA REVES, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO e  JANSEN FIALHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Dra. Alessandra Elias de Queiroga. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: A Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL – Presidente. Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s. 
0712975-89.2024.8.07.0005
0704971-87.2025.8.07.0018
0742659-40.2025.8.07.0000
0704349-28.2026.8.07.0000
0710566-87.2026.8.07.0000 - Dr. Fernando Leopoldino dos Santos OAB/MG 203.385
0704098-87.2025.8.07.0018 - Dr. Francisco Otávio Miranda Moeira OAB/DF 52.847
0713198-86.2026.8.07.0000
JULGADOS
0747525-91.2025.8.07.0000
0707597-79.2025.8.07.0018
0706075-02.2024.8.07.0002
0704789-40.2025.8.07.0006
0711027-39.2025.8.07.0018
RETIRADOS DA SESSÃO
0729733-92.2023.8.07.0001
0701262-98.2025.8.07.0000
0705430-38.2024.8.07.0014
0704584-72.2025.8.07.0018
0752894-66.2025.8.07.0000
0753363-15.2025.8.07.0000
0744211-37.2025.8.07.0001
0713156-93.2024.8.07.0004
0748826-41.2023.8.07.0001
ADIADOS
0719275-28.2024.8.07.0018
A sessão foi encerrada no dia  10 de Junho de 2026 às 14:46 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS
Diretora de Secretaria


ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 13/07/2026