Ata da 14ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 17/06/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA

Ata da 14ª Sessão Ordinária 7TCV - Modalidade Presencial, realizada no dia 17 de Junho de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FÁTIMA RAFAEL, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SANDRA REVES VASQUES TONUSSI,  FÁTIMA RAFAEL, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO,  JANSEN FIALHO DE ALMEIDA,  GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e JOSÉ FIRMO REIS SOUB. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Leonora Brandão Mascarenhas. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: A Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL – Presidente. Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s. 
0700452-02.2025.8.07.0008
0715526-86.2026.8.07.0000
0713820-68.2026.8.07.0000
0702031-45.2026.8.07.0009
0743306-66.2024.8.07.0001
0701159-57.2026.8.07.0000
JULGADOS
0703333-24.2022.8.07.0018
0710294-78.2022.8.07.0018
0755685-08.2025.8.07.0000
0734398-83.2025.8.07.0001
0707348-26.2023.8.07.0010
0720968-98.2024.8.07.0001
0725068-62.2025.8.07.0001
0704235-90.2025.8.07.0011
0715526-86.2026.8.07.0000
0765721-61.2025.8.07.0016
0703756-93.2026.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0729733-92.2023.8.07.0001
0701262-98.2025.8.07.0000
0717831-57.2024.8.07.0018
0719275-28.2024.8.07.0018
0735271-09.2023.8.07.0016
0752894-66.2025.8.07.0000
0753363-15.2025.8.07.0000
0705719-42.2026.8.07.0000
0752735-57.2024.8.07.0001
ADIADOS
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia  17 de Junho de 2026 às 15:12:13 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS
Diretora de Secretaria 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 13/07/2026