Portaria GPR 27 de 31/01/2000
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 27 DE 31 DE JANEIRO DE 2000
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 761/2000, resolve:
I - Dispensar, a pedido, MARIA APARECIDA QUIRINO GONZAGA FERREIRA, matrícula N. 307.939, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe ``C'', Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recursos Constitucionais/SUJUD/SEJU, a partir de 02.02.2000;
II - Designar JANY ERNY BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula N. 310.428, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe ``C'', Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recursos Constitucionais/SUJUD/SEJU, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03 do referido Serviço;
III - Designar HORMINDO NOVAIS DE ALMEIDA FILHO, matrícula N. 310.902, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe ``C'', Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03 do Serviço de Recursos Constitucionais/SUJUD/SEJU.
Desembargador HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES
Presidente