Portaria GPR 117 de 03/03/2000
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 117 DE 3 DE MARÇO DE 2000
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 2.636/2000, resolve:
I - Dispensar FLÁVIO LOPES SANTANA DE ABREU, matrícula N. 311.040, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe ``A'', Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
II - Designar a Bacharela em Direito MEIRE ROGÉRIA FERREIRA ALVES, matrícula N. 309.484, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe ``C'', Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Vara;
III - Designar FLÁVIO LOPES SANTANA DE ABREU, matrícula N. 311.040, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe ``A'', Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Desembargador HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES
Presidente