Portaria GPR 152 de 22/03/2000
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 152 DE 22 DE MARÇO DE 2000
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 4.202/2000, resolve:
I - Designar VERÔNICA JUCÁ KOKAY, matrícula N. 312.024, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe ``A'', Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada o servidor ANDRÉ LUÍS MIRANDA DE OLIVEIRA, matrícula N. 309.672, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe ``C'', Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
II - Dispensar RAIMUNDO NONATO MENDES, matrícula N. 310.811, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe ``C'', Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
III - Designar ANTONIO CARLOS DA COSTA MATTOS, matrícula N. 310.589, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe ``C'', Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Desembargador HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES
Presidente