Portaria GPR 190 de 06/04/2000
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 190 DE 6 DE ABRIL DE 2000
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 5.099/2000, resolve:
I - Exonerar IVANISE ANTONIELA MAZUREK, matrícula N. 311.323, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``A'', Padrão 21, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
II - Exonerar FERNANDA ALMEIDA CAMPOS, matrícula N. 310.128, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
III - Nomear a Bacharela em Direito FERNANDA ALMEIDA CAMPOS, matrícula N. 310.128, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
IV - Dispensar GICARLOS OLIVEIRA DOURADO, matrícula N. 311.439, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe ``A'', Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
V - Designar o Bacharel em Direito FRANCISCO DE LELIS ROCHA, matrícula N. 309.738, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
VI - Designar o Bacharel em Direito JOSÉ CARLOS REGO DE FIGUEIREDO MELO, matrícula N. 311.019, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``A'', Padrão 23, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada,FC-05, de Oficial de Gabinete destinado ao Secretário do Juiz do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
VII - Dispensar GERSON MANOEL DA SILVA, matrícula N. 310.789, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe ``C'', Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
VIII - Designar GERSON MANOEL DA SILVA, matrícula N. 310.789, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe ``C'', Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, ROSEMARY CALHEIROS, matrícula N. 308.885, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe ``C'', Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal.
Desembargador HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES
Presidente