Portaria GPR 229 de 18/04/2000
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA 229 DE 18 DE ABRIL DE 2000
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no item VI do art. 273 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, com a finalidade de regulamentação da Lei n. 9.699/98 que dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e Territórios e tendo em vista o contido no P.A. N. 5.617/2000, resolve:
I - Exonerar FRANCISCO ORLANDO DE VASCONCELOS, matrícula N. 309.356, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da Vara de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
II - Dispensar ROGÉRIA MARTINS VALENTE, matrícula n. 307.178, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
III - Dispensar JOÃO ELIAS ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula N. 309.379, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
IV - Dispensar YUKIE YOSHINO, matrícula N. 310.447, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
V - Dispensar EDWILDES ALVES TEIXEIRA, matrícula N. 144, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
VI - Dispensar MARCOS ANTÔNIO RAPOSO, matrícula N. 311.743, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 21, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 8ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
VII - Exonerar MÁRCIO ALBERTO GONÇALVES, matrícula N. 2.419.171, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe “C, Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
VIII - Destinar as Funções Comissionadas da Vara de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Brazlândia para a Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
IX - Destinar as Funções Comissionadas da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga para a Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
X - Nomear o Bacharel em Direito FRANCISCO ORLANDO DE VASCONCELOS, matrícula N. 309.356, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XI - Designar o Bacharel em Direito JOÃO ELIAS ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula N. 309.379, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XII - Designar YUKIE YOSHINO, matrícula N. 310.447, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XIII - Designar CLEOMAR LUIZ FERREIRA, matrícula N. 309.463, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XIV - Nomear o Bacharel em Direito MARCOS ANTÔNIO RAPOSO, matrícula N. 311.743, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 21, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
XV - Designar a Bacharela em Direito MÁRCIA REGINA DE FARO PIRES, matrícula N. 309.745, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
XVI - Nomear o Bacharel em Direito MÁRCIO ALBERTO GONÇALVES, matrícula N. 2.419.171, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe “C, Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XVII - Designar a Bacharela em Direito ROGÉRIA MARTINS VALENTE, matrícula N. 307.178, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XVIII - Designar o Bacharel em Direito RENAN DUTRA LABRÉA, matrícula N. 310.217, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XIX - Designar ANA REGINA PÓVOA BEZERRA, matrícula N. 312.268, cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XX - Designar EDWILDES ALVES TEIXEIRA, matrícula N. 144, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01 de Executante da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Desembargador HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES
Presidente