Portaria GPR 256 de 27/04/2000
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 256 DE 27 DE ABRIL DE 2000
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no art. 96, I, ``B'' da Constituição Federal e tendo em vista o contido no PA n. 5872/2000, resolve:
I - Remanejar as Funções Comissionadas originárias da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, criadas pela Lei n. 9.699, de 08/09/98, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 10 subseqüente, para a Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
II - Nomear o Bacharel em Direito RODRIGO TEIXEIRA MARRARA, matrícula N. 311.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``A'', Padrão 21, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
III - Designar a Bacharela em Direito KÁTIA VANESSA DE OLIVEIRA BARBOSA CORREIA, matrícula N. 312.136, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``A'', Padrão 21, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
IV - Designar a Bacharela em Direito CLARINDA TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS, matrícula N. 307.796, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
V - Designar CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ABREU, matrícula N. 311.025, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe ``A'', Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
VI - Designar ALCIDES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula N. 103, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe ``C'', Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Desembargador EDMUNDO MINERVINO
Presidente