Portaria GPR 311 de 17/05/2000
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 311 DE 17 DE MAIO DE 2000
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no art. 96, I, ``B'' da Constituição Federal e tendo em vista o contido no P.A. n. 6.869/2000, resolve:
I Dispensar MARÍLIA LOBÃO RIBEIRO, matrícula n. 414, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria da Presidência;
II Criar junto à estrutura administrativa da Secretaria da Corregedoria, setor denominado Núcleo Psicossocial Forense do Juizado Central Criminal;
III Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, originária da Assessoria da Presidência, para 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Coordenador do Núcleo Psicossocial Forense do Juizado Central Criminal;
IV Designar MARÍLIA LOBÃO RIBEIRO, matrícula n. 414, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Coordenador do Núcleo Psicossocial Forense do Juizado Central Criminal;
V Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador EDMUNDO MINERVINO
Presidente