Portaria GPR 485 de 28/07/2000
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 485 DE 28 DE JULHO DE 2000
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 10.585/2000, resolve:
I - Exonerar MARIÂNGELA VIEIRA COELHO, matrícula N. 310.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
II - Exonerar ALEXANDRE JOSÉ TAVERNARD LIMA, matrícula N. 311.316, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``A'', Padrão 21, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
III - Nomear o Bacharel em Direito ALEXANDRE JOSÉ TAVERNARD LIMA, matrícula N. 311.316, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``A'', Padrão 21, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
IV - Exonerar RODRIGO TEIXEIRA MARRARA, matrícula N. 311.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``A'', Padrão 21, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
V - Nomear o Bacharel em Direito ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula N. 312.446, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``A'', Padrão 21, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 13ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
VI - Exonerar LUZIENE MACHADO DE MENDONÇA ARAÚJO, matrícula N. 310.127, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
VII - Nomear o Bacharel em Direito JOSIAS D'OLIVAL JUNIOR, matrícula N. 311.815, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``A'', Padrão 21, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
VIII - Dispensar LEILA DA SILVA SEGURADO PIMENTEL LOTTI, matrícula N. 310.927, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
IX - Designar PATRÍCIA DE CASTRO COUTO, matrícula N. 311.279, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe ``A'', Padrão 23, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
X - Exonerar ANTÔNIO FERNANDO BENEDITO, matrícula N. 308.826, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
XI - Nomear o Bacharel em Direito CLÁUDIO NUNES FARIA, matrícula N. 311.330, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``A'', Padrão 21, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XII - Designar a Bacharela em Direito MARIA LÍGIA GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula N. 307.477, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XIII - Designar GERSONISE BASTOS VALADÃO, matrícula N. 307.714, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe ``C'', Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada LUZELI RIBEIRO DA SILVA, matrícula N. 307.681, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XIV - Designar LEONARDO MENDES AMORIM, matrícula N. 310.407, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe ``C'', Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada ROBERTO JOVANE, matrícula N. 307.631, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe ``C'', Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XV - Exonerar HELECY RORIZ RODRIGUES, matrícula N. 311.022, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``A'', Padrão 23, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama;
XVI - Nomear a Bacharela em Direito DANIELA CONCEIÇÃO ARANTES DE ALMEIDA, matrícula N. 311.750, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``A'', Padrão 21, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
XVII - Designar a Bacharela em Direito HELECY RORIZ RODRIGUES, matrícula N. 311.022, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``A'', Padrão 23, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada ELIENE FERREIRA DA CUNHA, matrícula N. 308.464, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe ``C'', Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XVIII - Dispensar VERÔNICA AIDÊ VICENTE DE MIRANDA, matrícula N. 310.537, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe ``C'', Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama;
XIX - Designar ELIANE BATISTA DE OLIVEIRA NEPOMOCENO, matrícula N. 309.889, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe ``C'', Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XX - Dispensar HÉVILA PEREIRA MACIEL, matrícula N. 310.800, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe ``C'', Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama;
XXI - Designar ANTÔNIO CARLOS SERRA PIERRE CARNEIRO, matrícula N. 310.818, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe ``C'', Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXII - Designar CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO, matrícula N. 311.901, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe ``A'', Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada CRISTOVÃO JOSÉ DA SILVA, matrícula N. 311.897, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe ``A'', Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXIII - Designar a Bacharela em Direito GABRIELA JARDON GUIMARÃES, matrícula N. 311.879, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``A'', Padrão 21, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, MÁRCIA REGINA DE FARO PIRES, matrícula N. 309.745, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXIV - Designar a Bacharela em Direito MÁRCIA REGINA DE FARO PIRES, matrícula N. 309.745, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada VANESSA DO NASCIMENTO LIMA MONTEIRO, matrícula N. 311.682, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe ``A'', Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXV - Designar a Bacharela em Direito MARLENE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula N. 309.861, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada MÁRCIA BALDISSARA LEITE DA SILVA, matrícula N. 308.915, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXVI - Exonerar MÁRCIO ALBERTO GONÇALVES, matrícula N. 2.419.171, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XVII - Nomear a Bacharela em Direito MÁRCIA BALDISSARA LEITE DA SILVA, matrícula N. 308.915, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XXVIII - Designar o Bacharel em Direito CARLOS DE SOUZA FAGUNDES, matrícula N. 307.463, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, RENAN DUTRA LABREA, matrícula N. 310.217, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXIX - Dispensar ANA REGINA PÓVOA BEZERRA, matrícula N. 312.268, Cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XXX - Designar LÚCIO FLÁVIO DE VASCONCELOS, matrícula N. 309.925, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe ``C'', Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XXXI - Designar ROSE MARY LIMA FERREIRA GUIMARÃES, matrícula N. 307.102, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, EDWILDES ALVES TEIXEIRA, matrícula N. 144, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe ``C'', Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXXII - Exonerar ESMERALDA BARROS DE ALMEIDA, matrícula N. 307.149, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
XXXIII - Nomear a Bacharela em Direito VALÉRIA SILVEIRA SANTOS, matrícula N. 311.012, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``A'', Padrão 23, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XXXIV - Designar o Bacharel em Direito ANDERSON CORREA DE PAIVA, matrícula N. 311.515, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe ``A'', Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, ROSELY DA CONCEIÇÃO BATISTA, matrícula N. 307.854, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe ``C'', Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXXV - Designar o Bacharel em Direito ANTÔNIO FERNANDO BENEDITO, matrícula N. 308.826, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXVI - Designar LUZELI RIBEIRO DA SILVA, matrícula N. 307.681, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXVII - Nomear o Bacharel em Direito RODRIGO TEIXEIRA MARRARA, matrícula N. 311.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``A'', Padrão 21, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XXXVIII - Designar VERÔNICA AIDÊ VICENTE DE MIRANDA, matrícula N. 310.537, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe ``C'', Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXIX - Designar HÉVILA PEREIRA MACIEL, matrícula N. 310.800, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe ``C'', Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XL - Designar GICARLOS OLIVEIRA DOURADO, matrícula N. 311.439, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe ``A'', Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Vara;
XLI - Designar REJEANNE MARIA MARTINS LEMOS, matrícula N. 1.240, Cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Desembargador EDMUNDO MINERVINO
Presidente