Portaria GPR 551 de 16/08/2000
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 551 DE 16 DE AGOSTO DE 2000
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 10.990/2000, resolve:
I - Exonerar JOÃO ELIAS ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula N. 309.379, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
II - Nomear o Bacharel em Direito HEBER MOREIRA, matrícula N. 311.955, Analista Judiciário, Área Judiciária, Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``A'', Padrão 21, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 10ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
III - Designar o Bacharel em Direito JOÃO ELIAS ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula N. 309.379, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, JOSÉ CARLOS FERREIRA LEITE, matrícula N. 2.426.975, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal.
Desembargador EDMUNDO MINERVINO
Presidente