Portaria GPR 739 de 31/10/2000
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 739 DE 31 DE OUTUBRO DE 2000
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do PA N. 8.923/2000, resolve :
Art. 1º Estabelecer a composição do Conselho Consultivo do Projeto Justiça Comunitária, de acordo com a designação efetuada pelas respectivas entidades parceiras.
§ 1º O Conselho será composto por:
a) Membros do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios:
Desembargador Edmundo Minervino Dias Membro nato;
Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves; e
Doutora Gláucia Falsarelli Pereira Juíza de Direito Substituta.
b) Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios:
Antonio Ezequiel de Araújo Neto - Procurador de Justiça;
Newton Cezar Valcarenghi Teixeira - Promotor de Justiça; e
Antonio Luiz Barbosa de Alencastro - Promotor de Justiça.
c) Membros da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Distrito Federal:
Sandra Ferreira Moreira Conselheira da OAB/DF;
Iaris Ramalho Cortês - Conselheira da OAB/DF; e
Tereza de Jesus Pinheiro Montenegro - Conselheira da OAB/DF.
d) Membros da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília:
José Geraldo de Sousa Júnior Diretor da Faculdade de Direito da UnB;
Alayde Avelar Freire Sant' Anna Advogada da UnB; e
André Macedo de Oliveira Advogado da UnB.
e) Membros da Defensoria Pública do Distrito Federal:
Fernando Antonio Calmon Reis Assistente Jurídico;
Fernando Boani Paulucci Assistente Jurídico; e
Anamaria Prates Barroso Assistente Jurídico.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador EDMUNDO MINERVINO
Presidente