Portaria GPR 28 de 31/01/2001
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 28 DE 31 DE JANEIRO DE 2001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 870/2001, resolve:
I - Exonerar CARLOS HENRIQUE LEMOS BORGES, matrícula N. 312.298, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``A'', Padrão 21, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
II - Nomear a Bacharela em Direito LUCÍLIA MAIA MACEDO, matrícula N. 312.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, Nível Superior, Classe ``A'', Padrão 21, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Vara.
Desembargador EDMUNDO MINERVINO
Presidente