Portaria GPR 33 de 24/01/2002
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 33 DE 24 DE JANEIRO DE 2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no art. 96, I, “B” da Constituição Federal e tendo em vista o contido no P.A. N. 645/2002 resolve:
I – Dispensar CARLOS MALHEIROS DA FRANCA, matrícula N. 307.485, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
II - Dispensar CLÁUDIA LÚCIA SOUZA MELLO VISCARDI, matrícula N. 348, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Pedagogia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
III - Dispensar SANDRA APARECIDA DE BRITO, matrícula N. 308.660, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
IV - Dispensar FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, matrícula N. 308.128, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Mecânica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
V - Dispensar RONALDO MENNA BARRETO DE ASSUMPÇÃO, matrícula N. 429, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Setor de Assuntos Jurídicos da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
VI – Dispensar JOSÉ ANTONIO DA SILVA, matrícula N. 372, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Setor de Comissariado de Menores da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
VII – Dispensar WALTER DE ASSIS, matrícula N. 308.925, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Setor de Assuntos Jurídicos da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
VIII - Dispensar DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE, matrícula N. 309.720, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Setor de Assuntos Jurídicos da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
IX - Dispensar NIUZETE LUCENA CORREIA DE AQUINO, matrícula N. 3.092.074, cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Setor de Assuntos Jurídicos da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
X – Dispensar MARILZA DE MACEDO BARBOSA, matrícula N. 415, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Setor de Assuntos Jurídicos da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
XI – Remanejar 02 (duas) Funções Comissionadas, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, para 02 (duas) Funções Comissionadas, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinadas à Seção de Assuntos Jurídicos da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
XII – Remanejar e alterar a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, para 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Assuntos Jurídicos da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
XIII – Remanejar e alterar a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, para 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Oficina da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
XIV – Alterar a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Setor de Comissariado de Menores da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, para 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção do Comissariado da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
XV – Remanejar e alterar a nomenclatura de 04 (quatro) Funções Comissionadas, FC-05, de Supervisor do Setor de Assuntos Jurídicos da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, para 04 (quatro) Funções Comissionadas, FC-05, de Supervisor, conforme quadro a seguir:
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FC |
Nomenclatura |
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FC-05 |
Supervisor da Seção de Contabilidade da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal |
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FC-05 |
Supervisor da Seção de Estudos Técnicos da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal |
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FC-05 |
Supervisor da Seção de Adoção da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal |
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FC-05 |
Supervisor da Seção de Medidas Sócio-Educativas da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal |
XVI – Remanejar e alterar a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Setor de Assuntos Jurídicos da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, para 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada à Diretoria do Serviço de Apoio Administrativo da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
XVII – Designar NIUZETE LUCENA CORREIA DE AQUINO, matrícula N. 3.092.074, cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada à Seção de Assuntos Jurídicos da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
XVIII – Designar WALTER DE ASSIS, matrícula N. 308.925, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada à Seção de Assuntos Jurídicos da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
XIX – Designar RONALDO MENNA BARRETO DE ASSUMPÇÃO, matrícula N. 429, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada à Diretoria do Serviço de Apoio Administrativo da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
XX – Designar FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, matrícula N. 308.128, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Mecânica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Oficina da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
XXI – Designar JOSÉ ANTONIO DA SILVA, matrícula N. 372, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção do Comissariado da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
XXII – Designar CARLOS MALHEIROS DA FRANCA, matrícula N. 307.485, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Contabilidade da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
XXIII – Designar CLÁUDIA LÚCIA SOUZA MELLO VISCARDI, matrícula N. 348, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Pedagogia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Estudos Técnicos da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
XXIV – Designar MARILZA DE MACEDO BARBOSA, matrícula N. 415, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Adoção da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
XXV – Designar DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE, matrícula N. 309.720, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Medidas Sócio-Educativas da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
XXVI – Designar SANDRA APARECIDA DE BRITO, matrícula N. 308.660, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Assuntos Jurídicos da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Desembargador EDMUNDO MINERVINO
Presidente