Portaria GPR 110 de 15/03/2002
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 110 DE 15 DE MARÇO DE 2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no art. 96, I, "B" da Constituição Federal e tendo em vista o contido no P.A. N. 3.556/2002, resolve:
I - Exonerar MARÍLIA FERNANDES ANSELMO, matrícula N. 413, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-08, de Assessor da Corregedoria;
II - Exonerar HÉLIA MARIA LOPES, matrícula N. 361, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-08, de Assessor da Corregedoria;
III - Remanejar e alterar a nomenclatura de 02 (duas) Funções Comissionadas, FC-08, de Assessor da Corregedoria, conforme quadro a seguir:
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FC |
Nomenclatura |
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FC-08 |
Contador-Partidor-Distribuidor da Circunscrição Judiciária de Santa Maria |
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FC-08 |
Depositário Público da Circunscrição Judiciária de Santa Maria |
IV - Remanejar e alterar a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, criada pela Lei n. 9.699, de 08/09/98, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 10/09/98, para 01 (uma) Função Comissionada, FC-09, de Assessor da Corregedoria;
V - Remanejar e alterar a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, criada pela Lei n. 9.699, de 08/09/98, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 10/09/98, para 01 (uma) Função Comissionada, FC-09, de Assessor da Corregedoria;
VI - Nomear MARÍLIA FERNANDES ANSELMO, matrícula N. 413, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-09, de Assessor da Corregedoria;
VII - Nomear HÉLIA MARIA LOPES, matrícula N. 361, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-09, de Assessor da Corregedoria.
Desembargador EDMUNDO MINERVINO
Presidente